No âmbito do concurso de pessoas, um grupo de amigos planeja furtar uma loja de eletrônicos. João fica na esquina, observando a movimentação e avisando o grupo sobre a aproximação de viaturas policiais. Pedro e Carlos adentram a loja e subtraem os objetos, enquanto Ana, que inicialmente participava do planejamento, arrepende-se antes da execução do furto e desiste de comparecer ao local. De acordo com a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro sobre o concurso de pessoas e as causas de exclusão da punibilidade, é correto afirmar que:
- A)João, Pedro e Carlos responderão por furto qualificado, sendo João considerado partícipe por sua contribuição secundária, e Ana responderá por tentativa de furto, pois sua desistência não foi espontânea.
- B)Todos, inclusive Ana, responderão pelo crime de furto na modalidade consumada, pois a desistência desta não impede a consumação do delito pelos demais, e a contribuição de todos foi essencial.
- C)Pedro e Carlos responderão por furto, João será mero informante e não incide em pena, e Ana será isenta de responsabilidade penal em razão da desistência voluntária.
- D)João, Pedro e Carlos serão coautores do crime de furto. Ana, por ter se arrependido e desistido antes da execução do crime, estará isenta de pena em razão da desistência voluntária, nos termos do art. 15 do Código Penal, não respondendo pelos atos já praticados pelos outros.gabarito
- E)João responderá por associação criminosa, enquanto Pedro e Carlos responderão por furto. Ana poderá ser responsabilizada por incitação ao crime, dependendo da influência exercida sobre o grupo.