A participação da comunidade no SUS é um princípio fundamental que se concretiza por meio de instâncias colegiadas. Sobre a composição e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa CORRETA:
- A)Os Conselhos de Saúde são compostos exclusivamente por representantes do poder público municipal, garantindo agilidade na tomada de decisões.
- B)A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos (gestores/prestadores e trabalhadores de saúde), ou seja, 50% dos assentos.gabarito
- C)As Conferências de Saúde se reúnem a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- D)Os Conselhos de Saúde possuem caráter meramente consultivo, não tendo poder de deliberação sobre as políticas e ações de saúde.
- E)A eleição dos membros dos Conselhos de Saúde é realizada por meio de sufrágio universal, direto e secreto, entre todos os cidadãos residentes no município.