Direito Penal · Banca IA 2026

Acerca do erro de tipo e de proibição no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

1. A)O erro de tipo, por versar sobre a ilicitude do fato, exclui a culpabilidade, importando na absolvição do agente, independentemente de ser evitável ou inevitável.
2. B)O erro de proibição, quando inevitável, exclui o dolo, permitindo a desclassificação da conduta para crime culposo, caso previsto em lei.
3. C)O erro de tipo, quando inevitável, exclui o dolo, autorizando a absolvição, e, mesmo que vencível, permite a absolvição, pois a lei penal não pune a modalidade culposa em todos os crimes.
   gabarito
4. D)O erro de proibição, ao contrário do erro de tipo, afasta a potencial consciência da ilicitude, o que, por si só, já impede a configuração do dolo, garantindo a absolvição sumária do agente.
5. E)O erro de tipo, por incidir sobre a elementar normativa do tipo penal, afasta a tipicidade material da conduta, sendo indiferente à configuração do dolo ou à modalidade culposa.