Um agente público, atuando em um órgão de fiscalização sanitária, recebe uma solicitação de vistoria em um estabelecimento comercial. Durante a inspeção, o proprietário do estabelecimento oferece ao agente um almoço em um restaurante de luxo da cidade, com o argumento de que 'é uma forma de agradecimento pela visita'. O agente aceita o convite e comparece ao almoço. Considerando as normas éticas que regem o serviço público, qual a implicação da aceitação do convite pelo agente público?
- A)A aceitação é plenamente lícita, desde que o almoço não influencie o resultado da vistoria.
- B)Configura um ato de cortesia comum, não havendo qualquer impedimento ético.
- C)Enquadra-se como conflito de interesses, ainda que não haja benefício financeiro direto.gabarito
- D)É permitido, desde que o valor do almoço seja inferior a um limite preestabelecido em lei.
- E)Ato imoral, mas não ilegal, dado que não houve troca explícita de favores.