Em uma situação hipotética, um indivíduo encontra, em via pública, um objeto de grande valor que havia sido perdido por seu legítimo proprietário. Ciente da possibilidade de encontrar o dono, mas movido pela cobiça, o indivíduo resolve ficar com o bem, incorporando-o ao seu patrimônio. Dias depois, ao ser confrontado pela polícia, que já investigava o desaparecimento do objeto, o indivíduo alega não ter cometido roubo nem furto, e sim um crime de menor potencial ofensivo. Diante da conduta narrada, assinale a tipificação penal correta, conforme o Código Penal brasileiro:
- A)Apropriação indébita, pois houve a subtração de coisa alheia móvel que já estava na posse do agente, sem consentimento do proprietário.
- B)Furto simples, considerando que a subtração ocorreu sem violência ou grave ameaça à pessoa, e o bem era alheio.
- C)Apropriação de coisa achada (art. 169, parágrafo único, II, do Código Penal), pois o objeto foi encontrado e não restituído, configurando um crime contra o patrimônio específico para essa situação.gabarito
- D)Estelionato, uma vez que o criminoso induziu a vítima a erro ao não devolver o bem, obtendo vantagem ilícita em seu prejuízo.
- E)Exercício arbitrário das próprias razões, já que o indivíduo agiu por conta própria, tomando o bem sem aguardar a providência judicial cabível.