Um servidor público estável foi demitido em decorrência de sentença judicial transitada em julgado. Posteriormente, essa sentença é cassada por recurso extraordinário. Conforme a Lei nº 8.112/90, que instituto deve ser aplicado para reintegrar esse servidor ao cargo anteriormente ocupado?
- A)Reversão, pois se trata de retorno ao serviço público de servidor aposentado por invalidez que teve sua condição de saúde restabelecida.
- B)Reintegração, pois o servidor foi demitido ilegalmente e a decisão judicial que fundamentou a demissão foi cassada.gabarito
- C)Recondução, pois o servidor estável foi reprovado em estágio probatório relativo a outro cargo e retorna ao cargo de origem.
- D)Aproveitamento, pois o servidor estava em disponibilidade e foi convocado para cargo compatível.
- E)Readaptação, pois o servidor teve suas atribuições e responsabilidades alteradas em razão de limitação física ou mental.