Um delegado de polícia, após receber denúncia anônima sobre a prática de tráfico de drogas em determinada residência, decide não instaurar o inquérito policial correspondente, pois possui laços de amizade com o suposto infrator e deseja protegê-lo. A omissão em praticar ato de ofício, motivada por sentimento pessoal, caracteriza um delito específico contra a administração pública. A lei penal prevê tipos que buscam coibir condutas de agentes públicos que atentem contra os deveres funcionais e a probidade administrativa. A análise da conduta do delegado deve pautar-se na correta subsunção ao tipo penal aplicável.
- A)O delegado de polícia cometeu crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício (instaurar inquérito) por interesse ou sentimento pessoal.gabarito
- B)A conduta do delegado configura o crime de condescendência indevida com o infrator, previsto em lei especial.
- C)O delegado praticou o crime de advocacia administrativa, pois utilizou-se de sua condição para favorecer o amigo.
- D)A ausência de instauração de inquérito policial, mesmo por motivo pessoal, não configura crime, mas apenas infração disciplinar.
- E)O delegado cometeu crime de corrupção passiva, pois recebeu a amizade como promessa de vantagem futura para omitir ato de ofício.