Pedagogia · VUNESP 2026

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Dentre os objetivos e desafios propostos por esse plano, a meta de 'universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade' reflete a preocupação com a garantia do acesso desde a primeira infância, além de outras determinações. Nesse contexto, é correto afirmar que o PNE

1. A)possui caráter meramente recomendatório, dependendo da boa vontade dos entes federados para sua implementação.
2. B)não prevê a erradicação do analfabetismo, focando apenas na expansão do ensino superior.
3. C)estabelece metas para todos os níveis, etapas e modalidades da educação nacional, da educação infantil à pós-graduação.
   gabarito
4. D)prioriza exclusivamente a formação de professores para a educação básica, desconsiderando a educação superior.
5. E)impõe um modelo único de currículo para toda a educação brasileira, restringindo a autonomia pedagógica das escolas.