O Conselho de Autoridade Portuária (CAP), órgão consultivo e deliberativo, possui entre seus membros representantes de quais segmentos?
- A)Apenas da Autoridade Portuária e do Ministério de Portos e Aeroportos.
- B)Apenas dos trabalhadores portuários e dos operadores portuários.
- C)Poder Público, comunidade portuária e trabalhadores portuários.
gabarito
- D)Apenas dos usuários do porto e da ANTAQ.
- E)Do Ministério da Fazenda, do Banco Central e da Autoridade Portuária.
Resposta correta: alternativa C
Poder Público, comunidade portuária e trabalhadores portuários.
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A composição do Conselho de Autoridade Portuária, conforme a Lei dos Portos, é tripartite, incluindo representantes do Poder Público, da comunidade portuária e dos trabalhadores portuários.
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