Considerando os regimes de exploração da infraestrutura portuária, os Terminais de Uso Privado (TUPs) são caracterizados por:
- A)Terem como principal finalidade a movimentação e armazenagem de mercadorias de terceiros, mediante tarifas públicas.
- B)Serem explorados mediante concessão, com licitação pública obrigatória.
- C)Operarem exclusivamente com cargas próprias do proprietário ou arrendatário, ou de terceiros sob contrato específico.gabarito
- D)Estar necessariamente em área de porto organizado, sob gestão da Autoridade Portuária.
- E)Exigirem autorização legislativa para sua implantação e operação.