José, em estado de embriaguez completa e voluntária, atropelou e matou um pedestre. A perícia constatou que a embriaguez suprimiu completamente sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Diante desse cenário, e considerando a teoria da `actio libera in causa`, a responsabilidade penal de José será:
- A)Afastada em razão da inimputabilidade penal, conforme o artigo 28, §1º, do Código Penal.
- B)Diminuída em sua pena em um terço a dois terços, em virtude da embriaguez incompleta.
- C)Mantida, pois a embriaguez voluntária, mesmo que completa, não exclui a imputabilidade em conformidade com o artigo 28, inciso II, do Código Penal.gabarito
- D)Transformada em crime culposo, dada a ausência de dolo direto no momento do atropelamento.
- E)Afastada, aplicando-se a exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.