Considere que um servidor público, no exercício de suas funções, recebeu indevidamente vantagem econômica para omitir ato de ofício. Posteriormente, visando a obter para si vantagem ilícita, inseriu dados incorretos em sistema de informação da administração pública, com o fim de prejudicar terceiro. Diante desse cenário hipotético, e à luz do Código Penal, analise as condutas descritas e assinale a alternativa correta. A primeira conduta refere-se à prática de um crime contra a administração pública, caracterizado pela ação ou omissão indevida em troca de benefício. A segunda conduta, por sua vez, demonstra uma alteração fraudulenta de registros públicos, com intenção de lesar alguém.
- A)O servidor cometeu apenas o crime de corrupção passiva, pois a inserção de dados falsos no sistema é forma de obter vantagem ilícita para si, o que se confunde com a finalidade da corrupção.
- B)As condutas caracterizam, respectivamente, os crimes de concussão e prevaricação, em razão da exigência de vantagem e da omissão de ato de ofício.
- C)O recebimento de vantagem indevida para omitir ato de ofício configura corrupção passiva, e a inserção de dados falsos em sistema de informação com o fim de prejudicar terceiro tipifica o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.gabarito
- D)Ambas as condutas se subsumem ao crime de peculato, porquanto o servidor agiu de forma a desviar recursos públicos em proveito próprio ou alheio.
- E)O servidor praticou o crime de tráfico de influência, uma vez que utilizou sua posição para obter vantagem indevida, e o crime de falsidade ideológica por alterar informações oficiais.