Direito Penal · Banca IA 2026

Em um cenário hipotético, uma advogada, ao ser contratada para defender os interesses de um cliente em uma causa específica, utiliza-se de ardil para obter a assinatura de uma procuração com poderes que extrapolam o objeto da contratação. Munida desse instrumento, a causídica ingressa em juízo, mas, em vez de defender os interesses de quem a contratou, pleiteia uma causa própria, simulando ser a representante do cliente. Em relação a essa conduta, é correto afirmar que a advogada incorreu na prática do crime de:

1. A)A advogada praticou crime de apropriação indébita, pois se apropriou de valores que pertenciam ao seu cliente.
2. B)A advogada praticou crime de falsidade ideológica, pois inseriu declaração falsa em documento público com o fim de prejudicar direito.
3. C)A advogada praticou crime de estelionato, pois obteve vantagem ilícita em prejuízo de seu cliente, mediante fraude e induzimento em erro.
   gabarito
4. D)A advogada não praticou crime, pois agiu no exercício regular de um direito, buscando defender os interesses de seu cliente, ainda que por meio de ardil.
5. E)A advogada praticou crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.