Considere a situação hipotética em que um indivíduo, munido de uma arma de fogo aparentemente real, mas descarregada, tenta subtrair os bens de uma vítima, que, percebendo a situação, consegue fugir sem que nada seja levado. Acerca da configuração de crime na referida situação, analise a seguinte assertiva:
- A)O crime impossível, em qualquer de suas modalidades, admite a punição a título de tentativa, uma vez que o agente demonstrou dolo na prática delitiva, sendo a consumação impedida por circunstâncias alheias à sua vontade.
- B)O emprego de meio absolutamente ineficaz para a consumação do crime, como a utilização de arma de brinquedo em um roubo, configura tentativa de roubo, pois o agente pretendia subtrair o bem.
- C)A inidoneidade do objeto material do crime, como a tentativa de furto de um objeto já inerte, apenas afasta a tipicidade objetiva, mas não impede a configuração da tentativa, pois o dolo de apropriação está presente.
- D)Embora o crime impossível não admita punição a título de tentativa, o agente que tenta subtrair um bem de pessoa já falecida pode responder por furto, em virtude da tipicidade de sua conduta.
- E)Configura-se o crime impossível, a teor do art. 17 do Código Penal, quando, pela ineficácia absoluta do meio empregado ou pela absoluta impropriedade do objeto material, é impossível consumar-se o crime, não se admitindo, nesse caso, qualquer forma de punição.gabarito