No âmbito do processo penal, acerca das provas, conforme as regras estabelecidas no Código de Processo Penal e a orientação dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
- A)O reconhecimento de pessoas ou coisas, realizado em conformidade com o procedimento do artigo 226 do CPP, constitui prova irrepetível e, portanto, não pode ser novamente realizado em juízo, sob pena de nulidade.
- B)A prova pericial, exigindo formação específica e conhecimentos técnicos, pode ser suprida pelo convencimento do juiz em caso de desinteresse das partes na sua produção ou se este entender que os fatos podem ser demonstrados por outros meios de prova.
- C)As declarações do ofendido, quando colhidas na fase inquisitorial, mesmo que não ratificadas em juízo, são elementos probatórios suficientes, por si só, para embasar uma condenação, se corroboradas por indícios circunstanciais.
- D)O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.gabarito
- E)A confissão do acusado é considerada a rainha das provas e, uma vez produzida em juízo, vincula a decisão do magistrado, impondo a ele o dever de proferir sentença condenatória, salvo se manifestamente inverídica.