Um servidor público, no exercício de suas funções, se depara com uma situação em que um cidadão oferece uma 'gorjeta' para acelerar a tramitação de seu processo. O servidor, ciente de suas responsabilidades éticas e legais, recusa prontamente a oferta. Em face do ocorrido, e considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94), assinale a conduta ética esperada para o servidor.
- A)O servidor deve apenas recusar a oferta e seguir com a tramitação normal do processo, sem registrar o fato, para evitar burocracia desnecessária e desgastes.
- B)A conduta correta seria recusar a 'gorjeta' e, posteriormente, registrar a ocorrência em seu relatório diário de atividades, sem necessidade de comunicar formalmente a chefia, pois o ato não se concretizou.
- C)O servidor agiu corretamente ao recusar, mas deveria ter alertado o cidadão sobre as penalidades cabíveis por tentativa de suborno, a fim de educá-lo.
- D)Além de recusar, o servidor tem o dever de comunicar o fato à sua chefia imediata para que sejam tomadas as medidas cabíveis, pois a tentativa de obtenção de vantagem indevida configura um ilícito ético e potencialmente penal.gabarito
- E)Para evitar situações embaraçosas, o servidor deveria ter aceitado a 'gorjeta' e posteriormente doado o valor a uma instituição de caridade, sem que ninguém tomasse conhecimento do ocorrido.