Um agente público, no exercício de suas funções, depara-se com uma situação na qual a estrita aplicação da norma legal pode gerar um resultado manifestamente injusto para um cidadão. Considerando os princípios éticos aplicáveis ao serviço público, a melhor conduta para esse agente seria
- A)aplicar a norma legal de forma rigorosa, pois a legalidade é o princípio ético supremo e inquebrantável na administração pública, devendo-se deixar à parte o juízo de valores morais ou de justiça do caso concreto.
- B)buscar uma interpretação da norma que se coadune com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, podendo até mesmo, em casos extremos e devidamente justificados, sugerir a reavaliação da norma aos órgãos competentes, sem, contudo, desrespeitá-la diretamente.gabarito
- C)ignorara a norma legal para tomar uma decisão que considere mais justa no momento, fundamentando-se exclusivamente no princípio da moralidade, que, em sua visão, prevalece sobre a legalidade em contextos de notória injustiça.
- D)consultar imediatamente seus superiores para que eles assumam a responsabilidade pela decisão, eximindo-se de qualquer juízo ético ou legal sobre a situação.
- E)propor ao cidadão uma alternativa informal e extraoficial que possa resolver o problema, sem registrar a ação ou qualquer documentação, a fim de evitar a burocracia e agilizar a solução.