A Vigilância Sanitária, enquanto órgão essencial à proteção da saúde, atua em diversas frentes para garantir a conformidade de produtos, processos e ambientes. Em relação aos aditivos alimentares, a regulamentação sanitária brasileira estabelece critérios rigorosos para sua autorização e uso. Considerando a legislação vigente, qual das afirmações abaixo melhor descreve a condição principal para o emprego de um aditivo alimentar?
- A)A substância deve ser essencial para a composição nutricional do alimento, não podendo ser substituída por componentes naturais.
- B)Deve ser comprovada a ausência de toxicidade aguda e crônica para os consumidores, mesmo em quantidades muito superiores às doses usuais de ingestão.
- C)O uso deve ser tecnologicamente justificado e demonstrar vantagens para o consumidor, sem que haja fraude ou engano, e não deve introduzir riscos à saúde.gabarito
- D)A principal condição é que o aditivo seja obtido de fontes naturais, de modo a evitar a introdução de compostos sintéticos na cadeia alimentar.
- E)Sua utilização só é permitida em alimentos destinados a fins médicos especiais, onde o benefício terapêutico supera qualquer risco potencial.