Durante o processo seletivo para um cargo público, um candidato oferece um presente de alto valor a um dos membros da banca examinadora, alegando ser um 'símbolo de gratidão antecipada pela oportunidade'. Embora o membro da banca não tenha aceitado o presente e tenha imediatamente denunciado a conduta, a situação levanta questionamentos sobre a conduta ética no contexto das relações entre particulares e o poder público. Assinale a alternativa que melhor descreve a implicação ética e legal do ato do candidato.
- A)A atitude do candidato, embora inadequada, não configura ilícito algum, já que o presente não foi aceito e, portanto, não houve prejuízo ou favorecimento concreto ao candidato.
- B)O oferecimento do presente, mesmo não aceito, configura uma tentativa de obtenção de vantagem indevida e viola princípios éticos fundamentais do serviço público, podendo configurar crime de corrupção ativa.gabarito
- C)O ato do candidato é apenas uma gafe social, sem qualquer relevância jurídica ou ética, uma vez que a boa fé do membro da banca examinadora impediu qualquer desvio.
- D)A conduta do candidato é eticamente reprovável, mas legalmente irrelevante, pois não há norma específica que proíba o oferecimento de presentes a servidores, desde que sem coação.
- E)A doação de presentes é um fato comum em relações interpessoais e, no contexto público, só seria um problema se o valor fosse exorbitante a ponto de configurar lavagem de dinheiro.