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Direito Constitucional
Vunesp
2026
Princípios Fundamentais

Direito Constitucional · VUNESP 2026

Um grupo de cidadãos, insatisfeito com a atuação do Poder Judiciário em relação a uma série de decisões consideradas impopulares, decide organizar um manifesto público exigindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a cassação dos mandatos dos seus ministros. Essa manifestação, embora pacífica, expressa um forte descontentamento com a estrutura e o funcionamento de um dos poderes da República. Diante dessa situação, qual o princípio fundamental da República Federativa do Brasil que estaria sendo diretamente afrontado, ainda que a manifestação seja pacífica?

  1. A)A soberania popular, pois a manifestação representa a vontade do povo.
  2. B)A dignidade da pessoa humana, em virtude da insatisfação com as decisões judiciais.
  3. C)O pluralismo político, uma vez que a insatisfação é legítima em uma democracia.
  4. D)A separação dos Poderes, pilar do Estado Democrático de Direito.
    gabarito
  5. E)O valor social do trabalho e da livre iniciativa, que estaria sendo negligenciado pelo judiciário.

Resposta correta: alternativa D

A separação dos Poderes, pilar do Estado Democrático de Direito.

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A exigência de fechamento do STF e cassação de ministros confronta diretamente o princípio da separação dos Poderes, estabelecido no art. 2º da Constituição Federal. Este princípio é basilar para a manutenção do Estado Democrático de Direito, assegurando o equilíbrio e a independ…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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