Márcio, ao tentar realizar um pagamento com seu cartão de crédito emitido pelo Banco Digital Inova S.A., teve a transação recusada por suspeita de fraude. Imediatamente, o banco bloqueou o cartão de forma preventiva, sem qualquer aviso prévio. Márcio, que estava em uma viagem de negócios, ficou impossibilitado de utilizar o cartão para outras despesas. Diante dessa situação, e com base no Código de Defesa do Consumidor, a ação do banco é:
- A)justificada como exercício regular de direito, pois a segurança do sistema financeiro prevalece sobre o interesse individual do consumidor, e o bloqueio preventivo é uma medida de segurança padrão.
- B)considerada falha na prestação do serviço, pois embora o bloqueio por segurança seja uma medida lícita, a ausência de comunicação prévia ou imediata ao consumidor sobre o bloqueio e seus motivos configura um desrespeito ao direito à informação e pode gerar dano moral, especialmente considerando a situação do cliente.gabarito
- C)totalmente ilegal, devendo o banco ser responsabilizado por perdas e danos, pois o bloqueio de cartão de crédito sem ordem judicial é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
- D)uma prática comercial permitida, desde que o desbloqueio seja efetuado em até 24 horas após a solicitação do consumidor, não cabendo qualquer tipo de indenização pelo período em que o cartão esteve bloqueado.
- E)abusiva apenas se o banco cobrar alguma taxa para efetuar o desbloqueio do cartão, pois o bloqueio em si é uma prerrogativa da instituição para mitigar seus próprios riscos operacionais.