De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e as inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no que concerne às modalidades licitatórias, é correto afirmar que:
- A)A Concorrência, na Lei nº 8.666/1993, era utilizada para qualquer valor de obra ou serviço, enquanto a Tomada de Preços dependia da prévia habilitação dos interessados.
- B)A Tomada de Preços foi substituída pela Concorrência e pelo Pregão como modalidades de contratação de bens e serviços comuns na nova Lei de Licitações.
- C)Na Lei nº 14.133/2021, o Pregão é obrigatório para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação, salvo exceções legais.gabarito
- D)O Concurso, tanto na Lei nº 8.666/1993 quanto na Lei nº 14.133/2021, destina-se exclusivamente à contratação de obras e serviços de engenharia de alta complexidade.
- E)O Diálogo Competitivo é uma modalidade licitatória reservada exclusivamente para a contratação de serviços de consultoria técnica especializada na Lei nº 14.133/2021.