SUS · VUNESP 2026

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre a participação do setor privado no SUS, é correto afirmar que:

1. A)A participação complementar dos serviços privados será exclusiva para as ações de alta complexidade, sendo vedada em atenção primária e média complexidade.
2. B)A União, os Estados e os Municípios podem celebrar contratos ou convênios com as entidades privadas, dando preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos.
   gabarito
3. C)A alocação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos é permitida, desde que haja um convênio assinado.
4. D)A participação do setor privado deve ser prioritária em relação ao setor público, visando otimizar os recursos do SUS.
5. E)É vedada qualquer forma de participação de entidades privadas no SUS, devendo todos os serviços ser prestados exclusivamente pelo setor público.