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2026
Organização do SUS

SUS · VUNESP 2026

No contexto da descentralização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS), qual dos entes federativos possui a competência principal para a execução de programas e prestação de serviços de saúde diretamente à população?

  1. A)A União, por meio do Ministério da Saúde, centraliza a execução de todos os programas nacionais de saúde.
  2. B)Os Estados, que são os principais responsáveis pela gestão de hospitais de alta complexidade e distribuição de medicamentos de alto custo.
  3. C)Os Municípios, que detêm a responsabilidade de executar as ações e serviços de saúde, sendo o principal lócus de articulação com a comunidade.
    gabarito
  4. D)As Agências Reguladoras de Saúde, que fiscalizam e regulamentam a oferta de serviços em nível federal, estadual e municipal.
  5. E)As Fundações Estatais de Direito Privado, que atuam como braço operacional dos Ministérios na oferta direta de serviços para otimizar os custos.

Resposta correta: alternativa C

Os Municípios, que detêm a responsabilidade de executar as ações e serviços de saúde, sendo o principal lócus de articulação com a comunidade.

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A descentralização, com a municipalização, confere aos municípios a condição de ordenadores das ações e serviços de saúde. A Lei nº 8.080/1990 e a Constituição Federal estabelecem que os municípios são os principais executores, responsáveis pela oferta direta de serviços à popula…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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