Em um processo de conhecimento que tramita sob o rito comum, o autor formula um pedido com a indicação de que o réu é devedor de determinada quantia, mas, por precaução, também formula um pedido sucessivo para o caso de o primeiro não ser acolhido. Durante a fase de instrução, o juiz, entendendo que o pedido principal não se sustentaria, decide julgar procedente o pedido sucessivo, sem sequer analisar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu em sua contestação. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
- A)A decisão do juiz está correta, pois, ao julgar o pedido sucessivo, ele tacitamente rejeitou o pedido principal e, consequentemente, a preliminar de ilegitimidade passiva tornou-se prejudicada.
- B)A decisão do juiz é nula por vício de fundamentação, uma vez que ele deveria ter analisado expressamente a preliminar de ilegitimidade passiva antes de adentrar no mérito dos pedidos.
- C)A decisão do juiz é nula por error in procedendo, pois a análise da preliminar de ilegitimidade passiva precede o julgamento do mérito, inclusive dos pedidos sucessivos.gabarito
- D)A decisão do juiz é válida, mas o réu pode alegar cerceamento de defesa, já que a preliminar de ilegitimidade passiva, por ser de ordem pública, poderia levar à extinção do processo sem resolução do mérito.
- E)A decisão é válida, e a preliminar de ilegitimidade passiva, que é matéria de mérito, foi implicitamente afastada ao se julgar o pedido sucessivo.