Direito Processual Civil
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2021
TJDFT :: Litigância de Má-Fé
Acerca da litigância de má-fé no processo civil, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Prazos Processuais e Citação
Sobre os prazos processuais e a citação no processo civil, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Custas Processuais
Acerca das custas processuais no processo civil, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Tutela de Evidência
Sobre a tutela de evidência, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Desistência da Ação
Em relação à desistência da ação no curso do processo, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Desistência da Ação
Sobre a desistência da ação no processo civil, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Denunciação da Lide
Em relação à denunciação da lide, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Fazenda Pública em juízo
Acerca da Fazenda Pública em juízo, assinale a opção correta.
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2026
Intervenção de Terceiros
Mário, servidor público, ingressou com ação de usucapião de imóvel rural, alegando posse mansa e pacífica por mais de 10 anos. Durante o trâmite processual, a Fazenda Pública do Estado XY manifestou interesse no imóvel, sustentando que este se encontrava em área de sua propriedade. Sobre a intervenção do terceiro e as normas regentes no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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2026
Processo de Execução
Em um caso de execução de título extrajudicial, o exequente pleiteou a penhora de bens do executado. O juiz deferiu o pedido e determinou a expedição do mandado de penhora e avaliação. Posteriormente, ao realizar diligências, o oficial de justiça não encontrou bens penhoráveis. Diante dessa situação e da eventual suspensão ou extinção do processo de execução, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições do Código de Processo Civil.
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2026
Tutela Provisória
Antônio, em tramitação de processo judicial de conhecimento, ajuizou ação cautelar incidental para resguardar direito que considerava estar em risco diante da demora processual. Sobre a estabilização da tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar que:
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2026
Tutela Provisória
A respeito do instituto da tutela provisória no processo civil, assinale a opção que apresenta a correta correspondência entre a modalidade de tutela e suas características.
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2026
Provas
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito das provas, e da distribuição do ônus da prova, assinale a opção correta.
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2026
Recursos - Agravo de Instrumento
Em um processo cível em fase de cumprimento de sentença, o devedor interpõe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que rejeitou sua alegação de impenhorabilidade de bem imóvel. Nesse cenário, o credor requereu ao relator do agravo a concessão de efeito suspensivo à decisão agravada, sob a alegação de que a impenhorabilidade invocada é manifestamente protelatória e inviabilizará a satisfação do seu crédito. De acordo com o Código de Processo Civil, qual a conduta processual mais adequada por parte do relator?
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2026
Coisa Julgada
Considerando as regras sobre a coisa julgada no processo civil brasileiro, analise a seguinte assertiva: 'A decisão que julga improcedente o pedido, por ausência de provas suficientes para a sua procedência, faz coisa julgada material, impedindo a repropositura da mesma ação com base nos mesmos fatos, ainda que novas provas surjam posterior e validamente.'
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2026
Processo de Conhecimento - Acordos e Transações
Em face de uma situação em que as partes, após a citação, celebram um acordo extrajudicial para pôr fim à demanda, mas antes da homologação judicial, uma delas desiste do acerto, assinale a alternativa que indica a consequência legal mais adequada para a continuidade do processo civil.
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2026
Teoria Geral do Processo - Sentença e Coisa Julgada
Em um processo de conhecimento que tramita sob o rito comum, o autor formula um pedido com a indicação de que o réu é devedor de determinada quantia, mas, por precaução, também formula um pedido sucessivo para o caso de o primeiro não ser acolhido. Durante a fase de instrução, o juiz, entendendo que o pedido principal não se sustentaria, decide julgar procedente o pedido sucessivo, sem sequer analisar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu em sua contestação. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
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2026
Recursos - Apelação
Em uma ação anulatória de débito fiscal, o contribuinte, vislumbrando a possibilidade de uma decisão desfavorável em primeira instância, decide interpor recurso de apelação. Após a prolação da sentença, mas antes da intimação das partes, o contribuinte peticiona nos autos, informando que, por equívoco, apresentará suas razões recursais diretamente ao tribunal 'ad quem'. Na petição, ele solicita que o juízo 'a quo' se abstenha de realizar o juízo de admissibilidade e encaminhe os autos imediatamente. Assinale a alternativa que reflete corretamente a conduta do juiz de primeira instância.
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2026
Processo de Execução - Penhora de Bens
Em um processo de execução de título extrajudicial, o exequente, buscando satisfazer seu crédito, requer a penhora de um bem imóvel que havia sido adquirido pelo executado em data posterior ao ajuizamento da ação, mas antes da citação. A escritura pública de compra e venda respectiva foi lavrada, porém não levada a registro no cartório de imóveis antes da averbação da penhora. Diante desse cenário, assinale a opção correta sobre a validade da penhora e a oponibilidade do ato jurídico perante terceiros.
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2026
Procedimento Comum
Sobre o procedimento comum no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
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