Em um caso de execução de título extrajudicial, o exequente pleiteou a penhora de bens do executado. O juiz deferiu o pedido e determinou a expedição do mandado de penhora e avaliação. Posteriormente, ao realizar diligências, o oficial de justiça não encontrou bens penhoráveis. Diante dessa situação e da eventual suspensão ou extinção do processo de execução, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições do Código de Processo Civil.
- A)A suspensão da execução pela inexistência de bens penhoráveis pode ser decretada de ofício pelo juiz por prazo indeterminado, aguardando-se a iniciativa do exequente.
- B)Não sendo encontrados bens penhoráveis, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende a prescrição. Decorrido este prazo sem manifestação do exequente, o juiz proferirá decisão de extinção da execução.gabarito
- C)A ausência de bens penhoráveis acarreta de imediato a extinção do processo de execução, independentemente de prévia suspensão ou intimação do exequente.
- D)Em caso de suspensão da execução por falta de bens, a intimação do exequente para fins de reinício do prazo prescricional intercorrente somente ocorrerá se houver nova localização de bens passíveis de penhora.
- E)Após a suspensão da execução por 1 (um) ano, em virtude da ausência de bens penhoráveis, o juiz deverá intimar o exequente para que requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo da intimação sem manifestação, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, que levará à extinção da execução.