Mário, servidor público, ingressou com ação de usucapião de imóvel rural, alegando posse mansa e pacífica por mais de 10 anos. Durante o trâmite processual, a Fazenda Pública do Estado XY manifestou interesse no imóvel, sustentando que este se encontrava em área de sua propriedade. Sobre a intervenção do terceiro e as normas regentes no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
- A)A Fazenda Pública, por ser ente federado, tem legitimidade para intervir no feito, porém sua intervenção será sempre como assistente simples, independentemente da natureza de sua pretensão.
- B)Se a Fazenda Pública alegar que o imóvel usucapiendo é bem público, a intervenção ocorrerá na modalidade de assistência litisconsorcial, pois a decisão da causa principal poderá afetar seu direito.
- C)A intervenção da Fazenda Pública, neste caso, deverá ocorrer por meio de oposição, a fim de disputar a propriedade do imóvel com o autor da usucapião, visto que ela alega ser a verdadeira proprietária.
- D)A Fazenda Pública poderá intervir como assistente simples, mas se o juiz verificar que o bem é público, deverá remeter os autos à justiça federal, dada a incompetência da justiça estadual.
- E)A intervenção da Fazenda Pública pode se dar tanto por meio de assistência simples quanto litisconsorcial, dependendo da natureza do interesse demonstrado, sendo que a alegação de ser proprietária do bem configura caso de assistência litisconsorcial ou, em certos casos, justifique a formação de um litisconsórcio passivo necessário.gabarito