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Direito Processual Civil
FCC
2026
Embargos à Execução e Fase Instrutória

Direito Processual Civil · FCC 2026

João propôs uma ação de execução de título executivo extrajudicial (contrato de aluguel) contra Pedro. Após a citação de Pedro, este apresentou embargos à execução, alegando excesso de execução e ilegitimidade passiva. João, então, manifestou-se sobre os embargos, impugnando as alegações de Pedro. Neste contexto, assinale a alternativa que indica a medida processual cabível para João, caso ele entenda que as provas documentais juntadas por Pedro nos embargos são insuficientes para demonstrar as suas alegações:

  1. A)Requerer a imediata prolação da sentença, pois as questões levantadas nos embargos são exclusivamente de direito.
  2. B)Apresentar contestação aos embargos à execução, reiterando os termos de sua petição inicial de execução.
  3. C)Impugnar a admissibilidade dos embargos por falta de garantia do juízo, solicitando a sua rejeição liminar.
  4. D)Requerer a produção de provas para refutar as alegações de Pedro, como prova pericial ou testemunhal, durante a fase de instrução dos embargos.
    gabarito
  5. E)Interpor agravo de instrumento contra os embargos à execução, alegando a insuficiência probatória da parte executada.

Resposta correta: alternativa D

Requerer a produção de provas para refutar as alegações de Pedro, como prova pericial ou testemunhal, durante a fase de instrução dos embargos.

Ver comentário resumido

Após a apresentação dos embargos à execução e a manifestação do exequente (art. 920, I do CPC/2015), o processo segue para a fase instrutória, caso haja necessidade de produção de provas. O exequente pode requerer a produção de provas para refutar as alegações do executado, confo…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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