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Reunimos 103 questões de Direito Processual Civil na FCC cobradas em provas oficiais em 2026. Todas mantêm o enunciado original, o gabarito oficial e recebem correção comentada por IA no momento em que você responde — em vez de devolver só a letra certa, o sistema olha para a alternativa que você marcou e explica o raciocínio que levou até ela.
Resolver questão solta não constrói aprovação. O que muda a curva de acerto é o ciclo fechado: você responde, entende o motivo do erro no mesmo minuto, registra o conceito e revisa ele antes de esquecer.
Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:
Em uma execução de título extrajudicial, o exequente pleiteia a penhora de bens do executado. Após a realização da penhora, o executado apresenta embargos à execução, alegando excesso de penhora e incorreção no valor atualizado da dívida. Durante a tramitação dos embargos, o exequente, buscando evitar a demora processual e a impugnação da dívida, oferece ao executado uma proposta de renegociação que envolve o parcelamento do débito em condições mais favoráveis, inclusive com abatimento de juros. Qual a medida processual que o exequente deve adotar para formalizar essa proposta e com que efeito sobre o processo?
Ver gabarito comentado →Em um litígio envolvendo questões contratuais de alta complexidade e com grande volume de provas documentais e testemunhais, o juiz da causa, após consultar as partes, manifesta a intenção de designar um perito para auxiliar na elucidação dos fatos controvertidos. Contudo, em virtude da natureza eminentemente técnica das provas e dos pareceres oferecidos pelas partes, que já se mostram divergentes desde o início do processo, o juiz decide que a produção da prova pericial não será suficiente para sanar todas as dúvidas. Diante desse cenário, e buscando a efetividade e a eficiência da tutela jurisdicional, qual a medida mais adequada e inovadora que o juiz poderá adotar, conforme o Código de Processo Civil?
Ver gabarito comentado →Após a prolação da sentença definitiva que julga improcedente o pedido da autora em uma ação de indenização por danos materiais e morais, a mesma interpõe recurso de apelação. O relator no tribunal, ao analisar o caso, verifica a ocorrência de uma irregularidade formal insanável no rito processual que tornaria a sentença cassável, mas percebe que a causa está madura para julgamento e que a questão de mérito já foi exaustivamente discutida e provada em primeiro grau. Diante dessa situação, e considerando o princípio da primazia do julgamento de mérito e da economia processual, a conduta mais adequada a ser adotada pelo tribunal será:
Ver gabarito comentado →Mévio move ação de cobrança contra Tício, que apresenta contestação pleiteando a improcedência do pedido e, cumulativamente, uma indenização por danos materiais em seu favor, alegando prejuízos decorrentes do atraso na entrega de um produto vendido por Mévio. Considerando as formas de defesa do réu no processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta:
Ver gabarito comentado →Em um processo de conhecimento em que se discute a validade de um contrato, o juiz, após a fase postulatória e de saneamento, verifica a necessidade de produção de prova pericial contábil. Uma das partes pleiteia a nomeação de um perito específico, enquanto a outra se opõe categoricamente. Conforme o Código de Processo Civil, qual dos seguintes princípios ou regras se aplica à nomeação do perito?
Ver gabarito comentado →Em um processo de execução, o exequente pleiteia a penhora de bens de um devedor solvente, conforme definido no art. 779 do Código de Processo Civil. Considerando as hipóteses legais de cabimento da execução forçada, assinale a alternativa correta:
Ver gabarito comentado →A execução de título extrajudicial é uma ferramenta processual que confere maior celeridade à satisfação do crédito. Contudo, é fundamental que o título executivo extrajudicial atenda a requisitos específicos para sua validade e eficácia. Assinale a alternativa que INCORRETAMENTE apresenta um requisito ou característica do título executivo extrajudicial, conforme o Código de Processo Civil.
Ver gabarito comentado →No âmbito dos recursos, o Código de Processo Civil estabelece prazos e requisitos específicos para sua interposição e admissibilidade. Considera-se um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal o preparo. Sobre o preparo, assinale a alternativa INCORRETA.
Ver gabarito comentado →De acordo com o Código de Processo Civil vigente, a sucessão processual por morte da parte ocorre, em regra, pela suspensão do processo e posterior habilitação dos sucessores. No entanto, existem situações em que a sucessão se dá de forma peculiar. Assinale a alternativa CORRETA sobre a sucessão processual.
Ver gabarito comentado →Em um processo de divórcio litigioso, o juiz, entendendo que as partes poderiam chegar a um acordo, designou uma audiência de mediação. Não havendo sucesso na mediação, o processo prosseguiu com a fase de instrução e julgamento. No entanto, antes da prolação da sentença, as partes informaram ao juízo que conseguiram se harmonizar e requereram a homologação de um acordo extrajudicial. Diante dessa situação, e à luz do Código de Processo Civil de 2015, qual a conduta correta do juiz?
Ver gabarito comentado →João propôs uma ação de execução de título executivo extrajudicial (contrato de aluguel) contra Pedro. Após a citação de Pedro, este apresentou embargos à execução, alegando excesso de execução e ilegitimidade passiva. João, então, manifestou-se sobre os embargos, impugnando as alegações de Pedro. Neste contexto, assinale a alternativa que indica a medida processual cabível para João, caso ele entenda que as provas documentais juntadas por Pedro nos embargos são insuficientes para demonstrar as suas alegações:
Ver gabarito comentado →Em um processo de conhecimento, a parte autora ingressou com pedido de anulação de negócio jurídico, cumulando-o com indenização por perdas e danos. No curso da instrução processual, verificou-se a absoluta impossibilidade de anular o negócio, mas restou comprovada a existência de dano indenizável. Considerando a teoria da substanciação da causa de pedir e os limites do pedido, a respeito da relação entre pedido e sentença, segundo o Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que o juiz:
Ver gabarito comentado →Em um processo que tramita sob o rito comum, o autor formulou pedido em tutela provisória de urgência antecipada incidental, requerendo o imediato bloqueio de bens do réu. O juiz proferiu decisão deferindo parcialmente a tutela, com imposição de multa diária em caso de descumprimento, mas não apreciou expressamente todos os argumentos trazidos pelo réu em sua contestação. O réu, sentindo-se prejudicado pela decisão e pela omissão, deseja impugná-la. Qual o recurso cabível e sob qual modalidade processual ela deve ser interposta, de acordo com o Código de Processo Civil?
Ver gabarito comentado →Em uma ação de usucapião, após a instrução processual, o juiz da comarca de Aracaju proferiu sentença julgando procedente o pedido. O réu, irresignado, interpôs recurso de apelação. Paralelamente, o autor da ação, que havia sido citado por edital em uma ação possessória anterior movida pelo mesmo réu, ajuizou ação rescisória, alegando que a citação editalícia na ação possessória, que resultou na improcedência do seu pedido de usucapião e procedência do pedido possessório, era nula. Acerca da competência para julgamento da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito comentado →Em um processo de execução de título executivo extrajudicial, o executado foi citado e, no prazo legal, opôs embargos à execução, alegando excesso de execução sem apresentar o valor que entende correto e o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Ver gabarito comentado →Uma sociedade empresária ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a União Federal, requerendo a condenação ao pagamento de quantia certa. O valor da causa foi atribuído em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após regular tramitação e instrução probatória, a sentença julgou totalmente procedente o pedido da autora, condenando a União Federal ao pagamento da indenização. Considerando a sucumbência da Fazenda Pública, e nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →Em processo de execução de título executivo extrajudicial, o executado foi devidamente intimado para pagar a dívida no prazo legal. Diante de sua inércia, o exequente requereu a penhora de bens. Identificados bens a serem penhorados, mas antes da efetivação do ato de constrição judicial, o executado peticionou nos autos informando que não possuía nenhum dos bens indicados e que era beneficiário de justiça gratuita. Nos termos do Código de Processo Civil, a impugnação da hipossuficiência por parte do exequente, com o objetivo de revogar a gratuidade obtida pelo executado, deve ser apresentada:
Ver gabarito comentado →Antônio ajuizou ação de cobrança contra Bernardo, que se encontrava em lugar incerto e não sabido. Concedida a citação por edital, Bernardo não compareceu nem constituiu advogado, sendo-lhe então nomeado curador especial. Nos termos da legislação processual civil vigente, a atuação desse curador está submetida a peculiaridades quanto aos ônus processuais. Assim, é correto afirmar que o curador especial:
Ver gabarito comentado →Sobre a formação, suspensão e extinção do processo, conforme o Código de Processo Civil de 2015, assinale a assertiva correta.
Ver gabarito comentado →No que concerne ao tema dos recursos no processo civil brasileiro, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.
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