Após a prolação da sentença definitiva que julga improcedente o pedido da autora em uma ação de indenização por danos materiais e morais, a mesma interpõe recurso de apelação. O relator no tribunal, ao analisar o caso, verifica a ocorrência de uma irregularidade formal insanável no rito processual que tornaria a sentença cassável, mas percebe que a causa está madura para julgamento e que a questão de mérito já foi exaustivamente discutida e provada em primeiro grau. Diante dessa situação, e considerando o princípio da primazia do julgamento de mérito e da economia processual, a conduta mais adequada a ser adotada pelo tribunal será:
- A)Anular a sentença ex officio e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para sanação da irregularidade e prolação de nova sentença.
- B)Converter o julgamento em diligência para que a irregularidade seja sanada pelas partes, antes de proferir nova decisão, sob pena de preclusão.
- C)Ignorar a irregularidade formal, por entender que o princípio do livre convencimento motivado permite ao tribunal sobrepor-se a vícios procedimentais em prol da celeridade.
- D)Conhecer da apelação, dar provimento ao recurso para cassar a sentença e, desde logo, julgar o mérito da causa, aplicando o direito à espécie.gabarito
- E)Arquivar o processo, por considerar a irregularidade formal insanável e a impossibilidade de aproveitamento dos atos processuais já realizados.