Paula, advogada renomada, foi contratada por uma empresa de tecnologia para representá-la em um processo de execução de título executivo extrajudicial. O devedor, Jorge, não tinha bens suficientes para saldar a dívida no momento da citação. Após várias tentativas frustradas de localização de bens, Paula descobriu que Jorge havia alienado um imóvel para sua irmã, Luiza, um ano após a citação. Diante dessa situação, e em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
- A)A alienação do imóvel para Luiza será considerada fraude à execução somente se Paula demonstrar que Luiza tinha ciência da existência da ação de execução contra Jorge.
- B)A fraude à execução será presumida, independentemente da boa-fé de Luiza, pois a alienação ocorreu após a citação válida de Jorge na execução e a inexistência de bens suficientes para o cumprimento da obrigação.gabarito
- C)Paula deverá ajuizar uma ação anulatória para desconstituir a venda do imóvel, comprovando que a alienação causou prejuízo à execução e que Jorge agiu de má-fé.
- D)Para que se configure a fraude à execução, é imprescindível que a alienação do bem tenha ocorrido antes da propositura da ação de execução, e não após a citação.
- E)A fraude à execução não pode ser caracterizada neste caso, uma vez que a alienação foi feita para um parente, o que afasta a presunção de má-fé de Jorge.