Direito Processual Civil
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Execução de Alimentos
Considerando as regras sobre a execução de alimentos no Direito Processual Civil, julgue a alternativa CORRETA.
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Honorários Advocatícios
No que concerne aos honorários advocatícios sucumbenciais, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sucessão Processual
Acerca da sucessão processual no Direito Processual Civil brasileiro, assinale a opção correta.
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Execução de Título Extrajudicial
Considerando as disposições do Código de Processo Civil (CPC) sobre a execução de título extrajudicial, assinale a opção correta.
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Recursos
No que concerne aos recursos no processo civil, nos termos do Código de Processo Civil (CPC) e da jurisprudência consolidada, julgue o item a seguir.
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Competência
Acerca da competência no processo civil brasileiro, conforme o Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
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Conciliação e Mediação
A respeito do instituto da conciliação e da mediação, conforme o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa verdadeiramente correta:
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Honorários Advocatícios
No que concerne aos honorários advocatícios, nos termos do Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmativas:
I. A decisão que arbitra honorários é passível de liquidação e cumprimento de sentença mesmo que parte da decisão seja ilíquida.
II. Em caso de litisconsórcio ativo, os advogados de cada um dos litisconsortes farão jus a honorários individuais.
III. Os honorários advocatícios devem ser majorados em grau recursal, levando-se em conta o trabalho adicional realizado pelo advogado do vencedor na instância recursal, independentemente de ter havido sucumbência recíproca na instância originária.
IV. É vedada a compensação de honorários em caso de sucumbência recíproca.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Deveres das partes e dos demais participantes do processo
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa que apresenta uma INCORRETA sobre os deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo.
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Cumprimento de Sentença
No que concerne à fase de cumprimento de sentença no processo civil brasileiro, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a opção correta.
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Recursos
Considerando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção errada.
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Tutela Provisória
Acerca da tutela provisória no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
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Tutela Provisória e Recursos
Em uma ação de reintegração de posse, o autor pleiteia a concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para que seja imediatamente reintegrado na posse do imóvel. O juiz, após análise dos autos, defere a liminar. Diante dessa decisão de deferimento da tutela provisória, assinale a opção CORRETA quanto aos efeitos e cabimento recursal.
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Recursos no Processo de Execução
Em um processo de execução de título extrajudicial, o executado é citado e, no prazo legal, apresenta embargos à execução, alegando excesso de execução. O juiz profere decisão interlocutória que rejeita liminarmente os embargos, sob o fundamento de que a petição não indicou o valor que o executado entendia correto, nem apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, conforme exige o CPC. Inconformado, o executado interpõe agravo de instrumento. Assinale a alternativa que apresenta o fundamento legal para a rejeição liminar dos embargos à execução e a CORRETA medida recursal cabível.
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Competência
Maria ajuíza uma ação de indenização por danos materiais e morais contra a Construtora Morada Feliz S.A. Após a citação válida da ré, que ocorreu em 05/02/2024, verificou-se que a Construtora Morada Feliz S.A. encontrava-se em processo de falência, situação esta que já era de conhecimento público no momento da propositura da ação, mas desconhecida por Maria. Em 10/03/2024, o juiz da primeira instância, de ofício, reconhece a incompetência absoluta do juízo cível comum para processar e julgar a causa. Diante desse cenário, assinale a opção CORRETA.
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Cumprimento de sentença
Acerca do procedimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, conforme previsto no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmativas:
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Tutelas provisórias
Com relação às tutelas provisórias no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
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Prazos processuais
Considerando o sistema processual civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA a respeito dos prazos processuais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública.
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Competência Relativa
Uma ação de cumprimento de contrato de prestação de serviços foi proposta na Vara Cível de São Paulo, domicílio do réu. Após a contestação, que declinou a competência e alegou a existência de cláusula de eleição de foro no contrato estabelecendo o foro de Campinas, o autor apresentou réplica reforçando o pedido inicial e impugnando a preliminar. O juiz de São Paulo, então, acolheu a preliminar de incompetência relativa. Considerando as regras do Código de Processo Civil quanto à competência, assinale a alternativa correta:
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Fraude à Execução
Paula, advogada renomada, foi contratada por uma empresa de tecnologia para representá-la em um processo de execução de título executivo extrajudicial. O devedor, Jorge, não tinha bens suficientes para saldar a dívida no momento da citação. Após várias tentativas frustradas de localização de bens, Paula descobriu que Jorge havia alienado um imóvel para sua irmã, Luiza, um ano após a citação. Diante dessa situação, e em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
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