Direito Processual Civil · FGV 2026

Acerca da sucessão processual no Direito Processual Civil brasileiro, assinale a opção correta.

1. A)A alienação da coisa ou do direito litigioso, por ato entre vivos, nunca opera a alteração da legitimidade das partes, salvo em caso de falência do alienante.
2. B)O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sem consentimento da parte contrária, exceto se a alienação ou cessão se der depois da sentença de primeiro grau, quando o consentimento se torna prescindível.
3. C)Se o adquirente ou cessionário ingressar no processo, substituirá o alienante ou cedente na qualidade de parte, independentemente da concordância do autor, mas sempre com a anuência expressa do réu.
4. D)A sentença proferida entre as partes originárias estende os seus efeitos ao adquirente ou cessionário, não havendo necessidade de aditamento à petição inicial para inclua-lo na lide, ainda que ele não tenha ingressado no processo.
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5. E)Em caso de falecimento de qualquer das partes, é admitida a sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, no curso do processo, independentemente da matéria discutida em juízo, desde que o pedido seja de indenização por dano moral.