Durante a instrução processual de um crime de homicídio qualificado, a defesa de Ricardo requereu a oitiva de uma testemunha que, segundo ela, possuía informações cruciais para a tese de legítima defesa. O juiz, após analisar o pedido e os autos, indeferiu a produção da prova, alegando que a testemunha já havia sido ouvida na fase inquisitorial e que seu depoimento era irrelevante para o deslinde da causa. Ante essa situação e considerando as normas processuais penais, a conduta do juiz:
- A)É arbitrária e configura cerceamento de defesa, pois toda prova requerida pela defesa deve ser produzida para não ferir o princípio da paridade de armas.
- B)É legítima, uma vez que o juiz é o destinatário da prova e pode indeferir aquelas que considerar impertinentes, protelatórias ou desnecessárias, desde que fundamente sua decisão.gabarito
- C)Desrespeita o devido processo legal, pois a prova testemunhal é sempre fundamental e sua indeferimento prévio compromete a busca da verdade real.
- D)É passível de nulidade absoluta, pois a decisão do juiz deveria ser precedida de uma audiência para justificar a relevância da testemunha.
- E)Permite à defesa requerer a substituição da testemunha por outra que possua informações mais relevantes, a critério do juiz.