na hipótese de aquisição de bens imóveis pertencentes ao ativo não circulante da empresa vendedora, caberá a retenção, na fonte, apenas

Question

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A banca busca testar a literalidade do art. 647 do RIR/2018 (Decreto 9.550/2018) sobre retenção de IR na venda de bens do ativo não circulante.

**✅ Por que A é a certa**
O art. 647, "caput", do RIR/2018 estabelece a retenção apenas do Imposto de Renda. A CSLL é retida com base em legislação específica (art. 1º da Lei 10.169/2000), o que faz com que ambas sejam retidas nesse caso.

**⚠️ A pegadinha**
Alternativas B, C, D e E incluem COFINS e PIS, que **não** são mencionados no RIR/2018 para essa operação específica.

**🧭 Como matar uma igual**
Em vendas de bens do ativo não circulante, foque na retenção de Imposto de Renda e CSLL, buscando o dispositivo legal específico do RIR/2018.

Answer

B) do imposto de renda e da COFINS.

Answer

C) da CSLL e da contribuição para o PIS.

Answer

D) do imposto de renda, da COFINS e da contribuição para o PIS.

Answer

E) da contribuição para o PIS e da COFINS.

Direito Tributário · Aprovado.ai 2022

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