Um técnico de segurança do trabalho realizou uma inspeção em uma indústria de processamento de alimentos e identificou a necessidade de implementar um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), conforme a legislação vigente na época. Posteriormente, com a revogação da NR-9 em relação à estrutura do PPRA e a criação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pela NR-1, algumas diretrizes foram alteradas. Considerando as atuais disposições da NR-1 sobre o PGR, assinale a alternativa correta.
- A)O PGR é um documento único e estático, e sua revisão ocorre somente a cada cinco anos ou em caso de alteração no processo produtivo.
- B)A elaboração do PGR deve incluir a etapa de identificação de perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde, mas dispensa a avaliação dos riscos ocupacionais.
- C)A organização deve implementar um PGR e um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) como documentos distintos e com finalidades complementares, sendo o LTCAT focado na comprovação da exposição a agentes nocivos para fins previdenciários.
- D)Todas as empresas, independentemente do porte ou grau de risco, são obrigadas a elaborar o PGR, não havendo exceções para microempresas e empresas de pequeno porte.
- E)O inventário de riscos do PGR deve contemplar, no mínimo, a caracterização dos processos e do ambiente de trabalho, a descrição dos perigos e das possíveis lesões ou agravos à saúde, a identificação das fontes e circunstâncias e a indicação do grupo de trabalhadores afetados.gabarito