No que tange à classificação dos segurados perante o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a legislação pátria estabelece critérios distintos para o enquadramento dos diferentes tipos de trabalhadores. Nesse sentido, ao analisar as figuras do trabalhador avulso, do empregado doméstico e do segurado especial, é correto afirmar que:
- A)O trabalhador avulso e o empregado doméstico são considerados segurados especiais, desde que exerçam suas atividades em regime de economia familiar e em área não superior a quatro módulos fiscais.
- B)Apenas o trabalhador avulso é classificado como segurado obrigatório; o empregado doméstico, por sua vez, ingressa no RGPS como segurado facultativo, mediante contribuição previdenciária.
- C)O segurado especial é aquele que, comprovadamente, trabalhe sozinho ou em família, em atividade rural, em área de até 4 módulos fiscais, excluindo-se, dessa categoria, o trabalhador avulso e o empregado doméstico, que são segurados obrigatórios.gabarito
- D)O trabalhador avulso é um segurado especial, enquanto o empregado doméstico, para ter direito aos benefícios do RGPS, deve comprovar, além do vínculo, no mínimo 60 contribuições mensais.
- E)Todo trabalhador que exerce atividade rural, independentemente do regime de trabalho ou da área utilizada, é considerado segurado especial, garantindo-lhe acesso a todos os benefícios previdenciários.