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Resolver questão solta não constrói aprovação. O que muda a curva de acerto é o ciclo fechado: você responde, entende o motivo do erro no mesmo minuto, registra o conceito e revisa ele antes de esquecer.
Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:
A Reforma da Previdência Social, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe profundas alterações nas regras de acesso e cálculo dos benefícios previdenciários, tanto no Regime Geral (RGPS) quanto nos Regimes Próprios (RPPS) dos servidores públicos. Em relação ao contencioso previdenciário decorrente dessas alterações, analise as seguintes afirmativas.
Ver gabarito comentado →A relação jurídica previdenciária, seja no âmbito do Regime Geral (RGPS) ou dos Regimes Próprios (RPPS), é complexa e frequentemente enseja discussões em juízo. O contencioso judicial previdenciário, portanto, representa uma parcela significativa da litigiosidade em nosso ordenamento jurídico. Acerca do tema, assinale a alternativa que descreve corretamente uma situação relacionada às ações previdenciárias.
Ver gabarito comentado →A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a aplicação dessa lei é fundamental para garantir a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência nos procedimentos que envolvem os segurados e o ente gestor. Considere as seguintes hipóteses sobre a aplicação da referida lei em procedimentos de concessão, manutenção ou revisão de benefícios previdenciários administrados por RPPS.
Ver gabarito comentado →O contencioso previdenciário abrange as demandas judiciais e administrativas relativas aos benefícios e contribuições tanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Em relação à competência para processar e julgar tais ações, especialmente quando envolvem o INSS e servidores públicos, a legislação e a jurisprudência pátrias estabelecem diretrizes específicas. Analise as assertivas abaixo sobre o tema.
Ver gabarito comentado →No que tange aos regimes de previdência social no Brasil, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), coexiste com diversos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo. Acerca da natureza jurídica, competência legislativa e das disposições aplicáveis aos RPPS, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito comentado →A respeito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regulado pela Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta acerca dos benefícios previdenciários de aposentadoria, auxílio e pensão.
Ver gabarito comentado →O custeio da Previdência Social abrange diferentes modalidades de contribuição, inclusive para categorias específicas como o segurado especial. A forma de recolhimento e a alíquota aplicável podem variar conforme a base de cálculo escolhida pelo segurado. Nesse contexto, analise a seguinte afirmação sobre a contribuição previdenciária do segurado especial:
Ver gabarito comentado →Assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica e a destinação das contribuições destinadas ao custeio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme a ordem jurídica brasileira vigente.
Ver gabarito comentado →O financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um tema de suma importância para a sustentabilidade do sistema de proteção social no Brasil. As fontes de custeio são variadas e decorrem de contribuições diretas e indiretas, conforme previsto na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional. Acerca do custeio do RGPS, considere as seguintes afirmações:
Ver gabarito comentado →A Previdência Social brasileira, através do Regime Geral (RGPS), assegura a seus segurados e dependentes a proteção em diversas contingências sociais. A matéria referente aos dependentes, nos termos do Art. 16 da Lei nº 8.213/1991, abrange um rol específico de pessoas que podem ter direito a benefícios como a pensão por morte. Nesse contexto, analisando a condição de dependência para fins previdenciários, assinale a alternativa correta:
Ver gabarito comentado →No que tange à classificação dos segurados perante o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a legislação pátria estabelece critérios distintos para o enquadramento dos diferentes tipos de trabalhadores. Nesse sentido, ao analisar as figuras do trabalhador avulso, do empregado doméstico e do segurado especial, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.
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