Legislação de Trânsito
Banca IA
2026
PRF-2026 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Um motorista profissional, habilitado na categoria D, é contratado para realizar o transporte remunerado de passageiros. Durante a execução de seu trabalho, é flagrado por um equipamento de fiscalização eletrônica transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em mais de 50% (cinquenta por cento). Essa conduta, além de representar grave risco à segurança viária, possui enquadramento específico e gravoso no CTB. Considerando o regime de penalidades e medidas administrativas, assinale a alternativa que descreve, de forma completa e precisa, as consequências para este condutor.
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2026
PRF-2026 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Suponha que um condutor, ao ser abordado em fiscalização de rotina, recusa-se a submeter-se ao teste do etilômetro, bem como a qualquer outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. O agente da autoridade de trânsito, diante da negativa e da ausência de outros sinais notórios de embriaguez, lavra o auto de infração com base exclusivamente na recusa. Conforme a disciplina do Código de Trânsito Brasileiro, a consequência jurídica para a conduta descrita é a aplicação das mesmas penalidades previstas para o condutor que efetivamente dirige sob a influência de álcool.
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Banca IA
2026
PRF-2026 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Determinado agente de trânsito, em patrulhamento ostensivo, visualiza um veículo de transporte escolar transitando com excesso de lotação, contrariando as especificações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e as normas do próprio CTB. A autoridade de trânsito, ao proceder à abordagem, verifica a irregularidade e necessita aplicar as sanções cabíveis. Considerando a especificidade da infração e o bem jurídico tutelado – a segurança dos estudantes –, o Código de Trânsito Brasileiro prevê um tratamento mais rigoroso para tal conduta. Com base no exposto, a infração cometida é classificada como:
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2026
PRF-2026 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Um cidadão, em processo de obtenção da primeira habilitação, tendo sido aprovado em todos os exames e recebido sua Permissão para Dirigir (PPD), é flagrado, no decurso do período de um ano, conduzindo motocicleta sem utilizar o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção. Tal conduta, à luz do Código de Trânsito Brasileiro, acarreta consequências jurídicas específicas não apenas para a validade de sua permissão, mas também para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. Assinale a alternativa que descreve corretamente as implicações de tal ato infracional para o permissionário.
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2026
PRF-2026 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Determinado condutor, ao trafegar por via urbana de trânsito rápido, desprovida de sinalização regulamentadora de velocidade, envolve-se em sinistro de trânsito sem vítimas, do qual advêm apenas danos materiais. O agente da autoridade de trânsito, ao chegar ao local, constata que o condutor não adotou as providências para remover o veículo do local, obstruindo a circulação. Diante da situação hipotética e em conformidade com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a conduta omissiva do condutor configura uma infração de natureza específica, sujeitando-o à aplicação de penalidade pecuniária e medida administrativa correspondente, porquanto a obrigação de desobstruir a via em tais circunstâncias é impositiva.
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Aprovado.ai
2025
EMBRAPA — Assistente - Área Suprimento, Manutenção e Serviços - Operador de Máquinas Agrícolas e Veículos :: Habilitação para Máquinas Agrícolas
O Código de Trânsito Brasileiro determina as normas de circulação e conduta de veículos agrícolas e rodoviários. Essas diretrizes são importantes para garantir a segurança no trânsito e o correto cumprimento da legislação. Em relação à condução de veículos automotores e máquinas agrícolas, assinale a opção correta.
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2027
PRF-2027 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Um indivíduo, cujo direito de dirigir encontrava-se suspenso por decisão administrativa transitada em julgado, é abordado por uma autoridade de trânsito na condução de um veículo automotor. O agente, após consulta aos sistemas, confirma a situação irregular do condutor e procede com as medidas cabíveis. De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, a consequência jurídica para o condutor que dirige com a CNH suspensa é a imposição de uma nova e mais severa penalidade, além de outras sanções. A penalidade correta a ser aplicada nesse caso é:
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2027
PRF-2027 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Em uma fiscalização de trânsito, o condutor de um automóvel de passeio é flagrado transportando, no banco traseiro, uma criança de oito anos de idade sem o dispositivo de retenção adequado à sua idade, peso e altura, contrariando as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Diante dessa situação, o agente da autoridade de trânsito, além de lavrar o auto de infração, deve adotar uma medida administrativa específica. Assinale a alternativa que descreve corretamente a infração e a medida administrativa a ser aplicada.
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2027
PRF-2027 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Um agente de trânsito, durante patrulhamento ostensivo, visualiza um condutor manuseando ostensivamente seu aparelho celular enquanto o veículo estava em movimento, ziguezagueando perigosamente na via. Após a abordagem, o agente lavra o auto de infração correspondente à infração de dirigir veículo utilizando-se de telefone celular. De acordo com as alterações recentes e a classificação vigente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a natureza dessa infração e a penalidade correspondente são, respectivamente:
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2027
PRF-2027 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Considere a situação hipotética de um condutor, titular de permissão para dirigir, que, no período de doze meses, cometeu uma infração de natureza grave e, posteriormente, recusou-se a ser submetido ao teste do etilômetro durante uma fiscalização da Lei Seca. A autoridade de trânsito, ao analisar o prontuário deste condutor, deverá instaurar os procedimentos sancionatórios cabíveis. À luz das disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre o processo administrativo para imposição de penalidades, qual a consequência jurídica correta para a situação descrita?
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2027
PRF-2027 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Durante uma operação de fiscalização rotineira em via urbana, um agente da autoridade de trânsito aborda um condutor cujo veículo apresenta o sistema de iluminação deficiente, com uma das lanternas de freio queimada. O agente, ao constatar a irregularidade, lavra o auto de infração correspondente. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e os procedimentos normativos aplicáveis, a medida administrativa cabível que deve ser adotada pelo agente, no local da abordagem, para sanar a irregularidade constatada e garantir a segurança do trânsito é:
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2027
PRF-2027 :: CTB: infrações, penalidades, medidas
Um cidadão, ao sair de sua garagem, depara-se com um veículo estacionado de forma irregular, bloqueando completamente o acesso e a passagem. O condutor do veículo infrator não se encontra no local. O cidadão aciona a autoridade de trânsito, que comparece e constata a infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando que a irregularidade não pode ser sanada imediatamente no local e que a situação causa impedimento à livre circulação, qual o conjunto de providências que o agente da autoridade de trânsito deve juridicamente adotar para solucionar a questão?
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