Antônio, um indivíduo com dezesseis anos de idade, decide vender um relógio de ouro de sua propriedade para custear um curso de informática, sem o consentimento ou assistência de seus pais. O comprador, Carlos, adulto e plenamente capaz, desconhecia a idade de Antônio. Diante dessa situação e considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre capacidade, assinale a alternativa CORRETA:
- A)O negócio jurídico é válido, pois a prática de atos da vida civil por menor impúbere é irrelevante se o outro contratante for capaz.
- B)O contrato é nulo de pleno direito, pois Antônio é absolutamente incapaz para os atos da vida civil.
- C)O negócio jurídico é anulável, pois Antônio é relativamente incapaz e realizou a venda sem estar devidamente assistido por seus representantes legais.gabarito
- D)O negócio jurídico é válido, uma vez que a venda de bens móveis de pequeno valor por adolescente é permitida em lei, independentemente de assistência.
- E)O contrato é eficaz, mas sua validade dependerá da ratificação posterior dos pais de Antônio.