Direito Civil · VUNESP 2026

Um contrato de prestação de serviços foi celebrado entre 'ABC Ltda.' e 'XYZ S/A', com cláusula de eleição de foro na comarca de São Paulo. Posteriormente, 'ABC Ltda.' cedeu sua posição contratual para 'DEF Comércio Ltda.', com a expressa anuência de 'XYZ S/A'. Após alguns meses, 'DEF Comércio Ltda.' entende que houve descumprimento contratual por parte de 'XYZ S/A' e decide ajuizar uma ação. Diante da cessão de posição contratual, é correto afirmar que:

1. A)A cláusula de eleição de foro não se estende à 'DEF Comércio Ltda.', pois esta não a anuiu diretamente no momento da celebração original do contrato, devendo a ação ser proposta no domicílio do réu.
2. B)A 'DEF Comércio Ltda.' fica vinculada à cláusula de eleição de foro, pois a cessão de posição contratual transfere a totalidade dos direitos e deveres do cedente para o cessionário, incluindo as cláusulas acessórias.
   gabarito
3. C)A validade da cessão de posição contratual depende da forma expressa e escrita, sendo o consentimento tácito de 'XYZ S/A' insuficiente para sua plena eficácia perante terceiros.
4. D)Caso 'DEF Comércio Ltda.' decida desistir da ação, 'ABC Ltda.' poderá ser responsabilizada subsidiariamente pelos eventuais custos processuais, em razão de sua posição de cedente original.
5. E)A cessão de posição contratual implica a novação subjetiva do contrato, extinguindo as garantias e acessórios do contrato original automaticamente, salvo estipulação em contrário.