Antônio, proprietário de um terreno, decide construir um muro divisório com o terreno vizinho, de propriedade de Pedro. Durante a escavação para a fundação do muro, Antônio encontra um antigo baú de pedras contendo moedas de ouro e joias que, pela sua aparência, datam do século XVIII. Pedro, ao ser informado da descoberta, alega ter direito a uma parte do tesouro, argumentando que o achado ocorreu na linha divisória dos imóveis. Diante dessa situação e considerando as regras do Código Civil acerca da descoberta de tesouro, assinale a alternativa CORRETA.
- A)O tesouro pertence integralmente a Antônio, uma vez que o achado se deu em seu terreno e foi ele quem realizou a descoberta.
- B)O tesouro será dividido igualmente entre Antônio e Pedro, pois a descoberta ocorreu na linha divisória dos imóveis.gabarito
- C)O tesouro pertencerá integralmente a Pedro, caso ele comprove que a posse das benfeitorias próximas ao local do achado lhe pertence.
- D)O tesouro será dividido igualmente entre Antônio e a União, por se tratar de bem de alto valor histórico e cultural.
- E)O tesouro pertence em sua totalidade ao município onde os imóveis estão localizados, devido ao seu valor cultural e histórico.