A estrutura do Balanço Patrimonial, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), apresenta ativos e passivos de forma a espelhar a situação financeira e patrimonial do ente. Um aspecto peculiar do setor público é a existência de certos ativos que, embora representem bens ou direitos, possuem características distintas dos ativos do setor privado quanto à sua finalidade e mensuração. Sobre a classificação de ativos no Balanço Patrimonial público, assinale a alternativa CORRETA.
- A)O Ativo Não Circulante de um ente público é composto apenas por bens imóveis e bens de capital de grande porte, visando à sustentação de serviços públicos essenciais.
- B)Bens de uso comum do povo, como ruas, praças e parques, são classificados como Ativo Não Circulante Intangível, por não gerarem benefícios econômicos diretamente mensuráveis.
- C)Ações e quotas de capital de empresas estatais dependentes, bem como investimentos em coligadas, são registrados no Ativo Não Circulante como parte dos Investimentos.gabarito
- D)O caixa e equivalentes de caixa e os créditos tributários de curto prazo são componentes exclusivos do Ativo Circulante, não havendo possibilidade de sua reclassificação.
- E)Os Estoques, no setor público, restringem-se a materiais de consumo para a própria administração, não incluindo bens destinados à venda ou distribuição gratuita.