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Direitos Humanos
Aprovado Ai
2026
Princípios dos Direitos Humanos

Direitos Humanos · Aprovado.ai 2026

O princípio da universalidade dos Direitos Humanos é fundamental para sua compreensão. Sobre esse princípio, é correto afirmar que ele implica:

  1. A)Que os Direitos Humanos devem ser aplicados de forma idêntica em todos os Estados, sem considerar as particularidades culturais, históricas e religiosas de cada sociedade.
  2. B)Que os Direitos Humanos se aplicam a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, etnia, gênero, religião ou qualquer outra característica, e que são inerentes à dignidade humana.
    gabarito
  3. C)A primazia do direito internacional sobre o direito interno, exigindo que os Estados modifiquem suas legislações para se adequarem integralmente a todos os tratados de Direitos Humanos ratificados.
  4. D)A criação de um sistema jurídico global único para a proteção dos Direitos Humanos, substituindo as jurisdições nacionais por tribunais internacionais em todas as instâncias.
  5. E)Que os Direitos Humanos são válidos apenas para os cidadãos dos países que os reconhecem formalmente em suas constituições, não se estendendo a estrangeiros ou apátridas.

Resposta correta: alternativa B

Que os Direitos Humanos se aplicam a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, etnia, gênero, religião ou qualquer outra característica, e que são inerentes à dignidade humana.

Ver comentário resumido

A universalidade significa que os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, sem exceção, em qualquer lugar do mundo. Não implica uniformidade absoluta de aplicação, mas sim o reconhecimento da igual dignidade humana. (Doutrina de Direitos Humanos).

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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