Joana, 16 anos, estudante do ensino médio, herdou de seu avô materno uma pequena quantia em dinheiro, fruto de uma poupança. Desejando investir o valor em criptomoedas, Joana consultou seu pai, que é seu tutor legal, sobre a possibilidade de realizar a operação. O pai, sem ser investidor, consentiu verbalmente com a aquisição. Considerando o Código Civil e a situação descrita, a aquisição de criptomoedas por Joana, com o consentimento verbal de seu pai tutor, seria:
- A)Nula, dada a incapacidade relativa de Joana e a necessidade de autorização judicial para investimentos de risco que envolvam patrimônio de menor sob tutela.
- B)Válida, pois o consentimento do pai, sendo tutor, é suficiente para ratificar o ato praticado pela menor relativamente incapaz.
- C)Anulável, uma vez que, para a validade do ato, seria indispensável a autorização judicial, em observância ao princípio da proteção do patrimônio do tutelado.gabarito
- D)Plenamente eficaz, pois o ato de investir é de mera administração e não exige forma especial de consentimento do tutor.
- E)Inexistente, pois a aquisição de criptomoedas não possui regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro, impossibilitando sua validade por menor.