João e Maria celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel. Ficou estipulado que o pagamento do preço seria feito em 24 parcelas mensais e sucessivas. Contudo, após o pagamento da décima parcela, Maria, compradora, deixou de cumprir as obrigações contratuais, configurando-se em mora. João, vendedor, deseja resolver o contrato. Qual das alternativas CORRETAMENTE descreve o procedimento e os direitos aplicáveis à situação, considerando a legislação civil vigente?
- A)João deve notificar Maria para constituí-la em mora e, não havendo purgação, pode resolver o contrato, devendo restituir as parcelas recebidas, permitida a retenção de até 25% dos valores pagos, mais as despesas de condomínio, IPTU e taxa de fruição, se houver.gabarito
- B)A mora de Maria é ex re, dispensando notificação. João pode resolver o contrato imediatamente, retendo 100% das parcelas pagas a título de perdas e danos.
- C)João deve notificar Maria judicialmente para constituí-la em mora. Após a resolução, João terá direito à retenção integral das arras e de 10% do valor do contrato a título de multa, sem restituição das parcelas.
- D)A mora de Maria configura inadimplemento absoluto, permitindo que João rescinda o contrato e retenha 50% dos valores pagos, sem necessidade de notificação prévia, em virtude da quebra antecipada do contrato.
- E)João, para resolver o contrato, deve ajuizar ação de resolução contratual, sendo a constituição em mora de Maria tácita. João terá direito à retenção das arras confirmatórias e de 15% das parcelas pagas, além do valor da comissão de corretagem.