Joana, ao caminhar pela rua, tropeçou em um buraco não sinalizado e sofreu lesões graves que a impediram de trabalhar por três meses, gerando despesas médicas e perda de renda. Diante dessa situação, e considerando os elementos da responsabilidade civil, qual item NÃO é pressuposto para a configuração da responsabilidade aquiliana por parte do responsável pelo buraco?
- A)A existência de um dano patrimonial ou moral sofrido por Joana.
- B)A conduta culposa (negligência, imprudência ou imperícia) do responsável, ou de seu preposto, na manutenção da via.
- C)O nexo de causalidade entre a conduta do responsável e o dano sofrido por Joana.
- D)A capacidade de Joana para os atos da vida civil no momento do evento danoso.gabarito
- E)A ocorrência de um ato ilícito por parte do responsável, consistente na omissão de sinalizar o buraco.