A respeito dos direitos civis e políticos, também conhecidos como direitos de primeira geração, e sua evolução histórica e conceitual, considere as seguintes afirmativas:
- A)Surgiram primordialmente com o advento do Estado Liberal do século XVII e foram positivados em documentos como a Declaração de Direitos da Revolução Francesa.
- B)São direitos que exigem uma atuação positiva do Estado, visando garantir prestações sociais e econômicas aos cidadãos.
- C)Têm como principal característica a busca pela igualdade material e a diminuição das desigualdades sociais e econômicas.
- D)São direitos que se manifestam primariamente como liberdades negativas, ou seja, exigem do Estado uma abstenção, um 'não fazer'.gabarito
- E)Refletem a essência daqueles direitos coletivos e difusos, voltados para a defesa do meio ambiente e da autodeterminação dos povos.