Um programa governamental de incentivo fiscal para a indústria de software, criado na década de 1990 para estimular um setor então incipiente, foi reavaliado. Relatórios técnicos indicaram que o setor atingiu plena maturidade, sendo hoje altamente competitivo e lucrativo, e que o subsídio gera distorções de mercado e renúncia de receita expressiva. Diante disso, o governo propõe não a extinção súbita, mas um desmonte gradual do programa ao longo de três anos. Em paralelo, lança uma nova política, focada em fomentar a exportação de serviços de tecnologia e a capacitação em inteligência artificial, redirecionando parte dos recursos futuros para esse novo fim. No ciclo de políticas, este processo é mais bem definido como:
- A)Extinção ou Terminação da Política, pois o programa de incentivo fiscal original está sendo finalizado e deixará de existir ao final do período de transição.
- B)Sucessão de Políticas, porque a política original não é simplesmente extinta, mas é substituída por uma nova política que atende ao mesmo setor, ainda que com objetivos e instrumentos renovados.gabarito
- C)Avaliação Ex-Post, uma vez que a ação do governo é uma resposta direta a um estudo que analisou os resultados e a relevância do programa após sua implementação.
- D)Fragmentação de Políticas, caracterizada pela criação de múltiplas e descoordenadas ações governamentais para um mesmo setor, gerando ineficiência e sobreposição.
- E)Impasse Decisório (Stalemate), situação em que as forças políticas a favor e contra a manutenção do subsídio se anulam, impedindo qualquer mudança no status quo.